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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 03 de Dezembro de 2024 - 10:16

Quem tem mais de 75 anos pode continuar na ativa?

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:02

Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 14:54

Telefônica pagará diferenças de horas extras calculadas com divisor inadequado

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Março de 2023 - 16:18

Insumos isentos podem gerar créditos de PIS/COFINS

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Dezembro de 2022 - 16:55

"Revisão da vida toda" do INSS é aprovada pelo STF: confira quem tem direito

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.
Doutrina » Tributário Publicado em 29 de Novembro de 2022 - 11:56

Receita dá isenção de impostos federais ao setor de eventos para compensar pandemia

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.
Blog Publicado em 28 de Julho de 2022 - 11:49

É ilegal e inconstitucional a retenção de créditos pela RFB até a liquidação de débitos com exigibilidade suspensa

Por Marianne Tatsch.
Apoiadores Publicado em 31 de Maio de 2022 - 16:41

Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados

Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 03 de Maio de 2022 - 10:51

Contribuições previdenciárias sobre valores pagos a Menores Aprendizes estão entre os questionamentos de empregadores

Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 16:14

Como o aumento no preço dos combustíveis estimula a revisão tributária no setor de transportes?

Por Angelo Ambrizzi.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2022 - 16:20

Concessão de Auxílio por Incapacidade Temporária sem perícia médica presencial é constitucional

Por Marcos Roberto Hasse.
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2022 - 10:59

Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.
Notícias Publicado em 03 de Março de 2021 - 16:05

Mulher que atropelou jovem na Vila Madalena é condenada

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:27

Medidas arrecadatórias e transação tributária: como a Lei n. 17.293 fará com que São Paulo incremente a receita estadual

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2020 - 13:37

STF reconhece relevância em ação da OAB sobre a fixação de honorários sucumbenciais e adota rito mais célere

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 09:39

Caixa Econômica Federal lança site para trabalhadores informais solicitarem benefício

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.
Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2019 - 12:25

Advogado sem registro de dedicação exclusiva recebe horas extras

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2019 - 10:30

Benefícios associativos concedidos a ex-cônjuges devem ser estendidos a ex-companheiros

A decisão é da Terceira Turma.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2019 - 14:49

Vendedor de pneus desempregado tem reconhecido direito à justiça gratuita

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.
Legislação » Clipping Jurid Publicado em 22 de Maio de 2019 - 12:24

Clipping de Legislação (13 a 17 de Maio de 2019)

Clipping de Legislação.

Exibindo resultado de 4681 até 4700 de um total de 35036

Aposentadoria compulsória aos 75 anos: regras para servidores públicos e a possibilidade de permanência em cargos comissionados após a aposentadoria.

Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).

O cálculo previsto na norma coletiva da categoria não remunerava hora extra com 50%.

De acordo com orientação da Receita, insumos isentos empregados em produtos tributados geram créditos relativos às contribuições PIS e COFINS.

Recálculo pode atingir aposentados e pensionistas, mas é necessário conferir se vale a pena.

Medida está em Instrução Normativa que regulamenta benefícios do Perse e prevê alíquota zero por 5 anos; empresas no Simples ficam de fora.

Por Marianne Tatsch.

Programas de redução de litígios da PGFN e Receita Federal serão analisados nesta quinta, 02/06, 9h30, por tributaristas do WFaria Advogados.

Por Maria Eugênia Doin Vieira, Lucas Henrique Hino, Luiza Guimarães Castro.

Por Angelo Ambrizzi.

Por Marcos Roberto Hasse.

Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada.

A Decisão é da 23ª Vara Criminal.

Entre outros efeitos, a Lei autoriza o Poder Executivo a reduzir benefícios fiscais relativos ao ICMS.

A norma estabelece os parâmetros de fixação e a metodologia de aplicação dos honorários de sucumbência nas causas judiciais que envolvem a Fazenda Pública.

Caixa também deve disponibilizar, ainda nesta terça-feira, um aplicativo para celular, assim como um número de telefone.

Como a exclusividade não constou do contrato, a jornada estava limitada a quatro horas.

A decisão é da Terceira Turma.

Ele conseguiu demonstrar a insuficiência de recursos exigida pela Reforma Trabalhista.

Clipping de Legislação.

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